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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:19
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.
CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36
Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante
Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:30
Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante
. Por entender que não houve elegalidade flagrante na decisão do STJ, ministro negou pedido de HB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:58
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:19
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Corrupção de Menor
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:57
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes
Conversão da prisão em flagrante em preventiva
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:28
Mulher que tentava levar drogas ao companheiro no presídio é condenada pelo TJ
O flagrante na revista íntima foi questionado
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:45
TJ determina que ação que investiga abatedouro ilegal deverá continuar
Sócio da empresa foi preso em flagrante
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:45
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do "Inter"
Auto de prisão em flagrante/indiciário
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Invalidar, por excesso de prazo, a prisão cautelar dos ora pacientes.
Processual penal. Prisão em flagrante. Homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Prisão em flagrante. Inocorrência do estado de flagrância.
Habeas corpus. Furto. Prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ataque à decisão de relaxamento da prisão em flagrante. Flagrante ilegal. Invasão de domicílio.
Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 19:00
Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar
corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar